Termos e Condições

1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Farquim, bem como as condições de aquisição de produtos e serviços através da nossa loja online. Ao navegar no site ou efetuar uma 1. Objeto e Âmbito de Aplicação

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, software e base de dados, são propriedade da Farquim ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa.

3. Informação sobre Produtos e Preços

A Farquim reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada relativamente a produtos, preços, promoções e condições comerciais. Em caso de erro informático ou técnico na apresentação de preços, a Farquim informará de imediato o cliente, podendo este optar por manter ou cancelar a encomenda.

4. Encomendas e Pagamentos

As encomendas só são consideradas válidas após confirmação do pagamento.
Os métodos de pagamento disponíveis encontram-se devidamente identificados no processo de checkout.
A Farquim compromete-se a entregar os produtos no prazo acordado, salvo em situações de rutura de stock ou motivos alheios ao seu controlo.

5. Responsabilidade

A Farquim não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do website ou de fatores externos, como falhas de rede, vírus informáticos ou acessos não autorizados.

6. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Campo Camilo Castelo Branco, Nº64 4750-273 Barcelos, com renúncia expressa a qualquer outro.